Política de Privacidade

A sua privacidade, confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.

I. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Sítio Suave LDA, matriculada na Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial de Vila Nova da Barquinha, sob o NIPC 515 553 654, doravante ‘’MedPro’’.

Caso a MedPro assuma responsabilidade conjunta por algum ou alguns tratamentos dos seus dados pessoais, com outras entidades, será de tal devidamente informado/a.

II. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados quando cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo preponderante, legitime ou imponha a sua conservação por períodos de tempo superiores.

De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, por nós realizado, no presente site, nas nossas redes sociais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como no que respeita às medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.

1. CRIAÇÃO E GESTÃO DE CONTA ONLINE

Caso pretenda criar um registo no nosso site, poderá fazê-lo da seguinte forma:

- Ser-lhe-ão solicitados o seu nome e e-mail (dados obrigatórios) para o efeito.

Os seus dados pessoais serão tratados para efeitos de criação e gestão da sua conta online, mediante o seu consentimento, podendo, na sua área pessoal, consultá-los e retificá-los a todo o momento.

Poderá também gerir as suas subscrições de marketing, consultar as suas últimas encomendas, e ainda adicionar informação (dados facultativos) que considere pertinente:

Data de Nascimento, para personalização de comunicações de marketing, se consentir na sua receção;
Número de Identificação Fiscal (NIF), para emissão de faturas das suas compras, se assim o desejar;
Contacto telefónico (fixo ou móvel), morada(s), localidade(s) e código(s) postal(ais), são dados obrigatórios a partir do momento em que faça compras através do nosso site, uma vez que estes elementos são necessários para emissão de faturas. Para a entrega das suas compras, terá de indicar a morada, localidade e código postal desejados, que poderão ser diferentes dos indicados para efeitos de faturação.

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais enquanto tiver interesse em manter a sua conta online ativa no nosso site. Se pretender eliminá-la, deverá solicitá-lo mediante o envio de um e-mail para protecaodados@medpro.pt

Sem prejuízo, caso nos tenha prestado o seu consentimento para receber comunicações informativas e de marketing direto, iremos continuar a fazê-lo enquanto nisso mantiver o seu interesse.

2. COMPRA DE ARTIGOS

Se fizer compras através do nosso site, procederemos ao tratamento do seu nome, e-mail, número de telefone/telemóvel, morada, localidade e código postal (dados obrigatórios), bem como do seu NIF para as seguintes finalidades:

a) Emissão de Faturas: O seu nome, morada, localidade e código postal serão tratados para emissão de faturas. Se pretender fatura com NIF, deverá indicá-lo.

b) Entregas ao Domicílio: A morada, localidade e código postal que nos indicar serão ainda tratados para entrega das suas encomendas, sempre que opte por essa modalidade de serviço.

c) Envio de Comunicações de Serviço: O seu e-mail e número de telemóvel serão tratados para efeitos de envio de comunicações de serviço, isto é, informação relativa ao estado das suas encomendas (e.g., confirmação de encomenda, rutura de stock, etc).

d) Pagamento: O pagamento das suas compras na MedPro pode ser feito por um dos seguintes métodos:

Transferência Bancária: Ser-lhe-á solicitado o envio de comprovativo de transferência pela MedPro, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
PayPal: A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais será a PayPal.

Os seus dados pessoais serão tratados para efeitos contratuais.

Para além dos dados de faturação que, por imposição legal, teremos de conservar pelo prazo de 10 (dez) anos, a restante informação será:

i. conservada enquanto mantiver a sua conta ativa;

ii. eliminada no prazo de 2 (dois) anos, caso tenha efetuado a sua compra ‘’as guest’’ (i.e., sem login), sem prejuízo de lhe continuarmos a enviar comunicações informativas e de marketing direto, caso tenha subscrito a nossa newsletter.

3. DEVOLUÇÃO E TROCA DE ARTIGOS

Se desejar efetuar a devolução ou proceder à troca de artigos que tenha comprado através do nosso site:

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados de faturação – nome, morada e, caso pretenda, o seu NIF. Apenas nos casos em que exista lugar à devolução de algum valor, poderão ser necessários dados para o efeito, consoante o meio de pagamento utilizado (ex. IBAN, caso tenha efetuado pagamento via transferência bancária ou via PayPal e a respetiva conta já tenha expirado).

O tratamento dos seus dados pessoais será realizado por questões contratuais (ex. troca/devolução de produto com defeito), ou para cumprimento de obrigações legais (e.g., devolução de um artigo nos termos do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, sobre os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial).

Para além dos dados de faturação que, por imposição legal, teremos de conservar pelo prazo de 10 (dez) anos, a restante informação será:

i. conservada enquanto mantiver a sua conta ativa, conforme referido no ponto 1; ou

ii. eliminada no prazo de 2 (dois) anos, caso não tenha conta online, sem prejuízo de lhe continuarmos a enviar comunicações informativas e de marketing direto, caso tenha subscrito a nossa newsletter.

4. SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTERS, COMUNICAÇÕES INFORMATIVAS E DE MARKETING DIRETO:

Queremos fornecer-lhe toda a informação relativa aos nossos produtos e serviços, garantindo que está sempre a par das nossas novidades.

As comunicações informativas e de marketing direto distinguem-se das comunicações de serviço (ex., comunicações relativas ao estado das suas encomendas), podendo deixar de as receber a qualquer momento.

Assim:

Envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras ou perfil de cliente, através de e-mail, caso nos preste o seu consentimento para o efeito:

o Criação de Conta, e/ou

o Subscrição de Newsletter

Apenas receberá estas comunicações enquanto nisso tiver interesse. Se pretender deixar de as receber, poderá solicitá-lo mediante o envio de um e-mail para protecaodados@medpro.pt

Envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras ou perfil de cliente, relativas a produtos ou serviços análogos aos transacionados, através de e-mail, no interesse legítimo da MedPro, caso a tal não se oponha no momento da recolha dos dados, ou por ocasião de cada comunicação enviada (unsubscribe)

Apenas receberá estas comunicações enquanto nisso tiver interesse. Se pretender deixar de as receber, poderá fazê-lo através da opção de unsubscribe presente em cada comunicação, ou solicitá-lo mediante o envio de um e-mail para protecaodados@medpro.pt

6. SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E/OU PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

Se pretender apresentar sugestões, elogios, reclamações e/ou pedidos de informação, disponibilizamos-lhe os canais necessários para o efeito no nosso site (através do formulário de contacto ou do Livro de Reclamações em formato digital).

Os seus dados pessoais (nome, código postal, localidade, número de telemóvel e/ou telefone, e-mail e conteúdo da sugestão, elogio, reclamação e/ou pedido de informação) serão tratados no cumprimento de obrigações legais, no caso do Livro de Reclamações (DL n.º 156/2005, de 15 de setembro), ou no interesse legítimo da MedPro em dar seguimento e resposta aos seus pedidos, para os restantes canais.

A MedPro tem a obrigação de conservar os seus dados pessoais constantes do Livro de Reclamações pelo prazo legal estabelecido no diploma supra citado. Relativamente aos dados constantes de sugestões, elogios, reclamações e/ou pedidos de informação feitas pelas outras vias, a MedPro conservará tais dados pelo mesmo prazo.

A MedPro poderá ter de transmitir os seus dados pessoais à(s) Entidade(s) Reguladora(s) Competente(s).

7. ESTUDOS DE MERCADO, SONDAGENS OU INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO

Alguns dos seus dados pessoais poderão ainda ser tratados, no interesse legítimo da MedPro, para efeitos de realização de estudos de mercado, sondagens ou inquéritos de satisfação, com o único propósito de garantir a melhoria contínua dos nossos serviços, não sendo objetivo a identificação direta de clientes.

8. PASSATEMPOS E REDES SOCIAIS

A participação em passatempos MedPro, neste site ou nas nossas Redes Sociais, poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada passatempo que realizarmos.

Antes de qualquer interação, leia atentamente as Políticas de Privacidade das Redes Sociais e canais digitais onde a MedPro está presente:

III. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente site, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, nomeadamente, prestadores de serviços, empresas de logística e transporte, IT e comunicação.

Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.

A MedPro poderá ter de transmitir os seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.

IV. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar o consentimento que nos tenha prestado para qualquer tratamento, bem como exercer os seus restantes direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição.

Sem prejuízo de poder solicitar o exercício de qualquer dos seus direitos mediante o envio de e-mail para protecaodados@medpro.pt

É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro meio de contacto (e.g. redes sociais, etc.), para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível à MedPro assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito.

Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 – Lisboa

Telefone: +351 213 928 400

Fax: +351 213 976 832

Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt

V. COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (EDP)?

Caso necessite, poderá contactar o nosso encarregado de proteção de dados pessoais, através do seguinte endereço de e-mail: dpo@medpro.pt

VI. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.

São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.

Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:

Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente site.